Processo 692259/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/10/2013 11:18
Autuado em 01/10/2013 11:18
Apensado ao Processo 595293/15 em 31/07/2015 09:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3028/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3028/ 2015 Negativa de registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2015 Acórdão   3028/ 2015 Negativa de registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor SEIJI IGARASHI

Juntadas
DataDescrição
29/07/2015 19:20 do Protocolo 596753/15
03/07/2014 10:03 do Protocolo 607190/14
10/04/2014 10:22 do Protocolo 326310/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3028/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 982/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 716/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22560/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 13:42 DP  
30/07/2015 07:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 764/2015 -
09/07/2015 09:30 S2C  
23/06/2015 13:52 GCFAMG  
09/06/2015 13:52 SMPjTC Parecer nº 7243/2015 - negativa do registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pela negativa do registro, com aplicação de sanções.
08/05/2014 10:08 DICAP Parecer nº 5192/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA ANTERIOR. AO MPJTC
24/04/2014 15:35 DP  
10/04/2014 13:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 982/2014 -
26/02/2014 12:21 DP Informação nº 5544/2014 -
20/02/2014 18:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 716/2014 -
18/02/2014 15:32 DP Informação nº 2730/2014 -
18/02/2014 15:32 DP Informação nº 2880/2014 -
17/10/2013 13:43 DICAP Parecer nº 2331/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
03/10/2013 10:23 DCE Informação nº 3030/2013 -
03/10/2013 07:40 DICAP  
01/10/2013 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22560/2013 -

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